2024 trará boas notícias para as famílias e empresas Vila-realenses, ao nível fiscal municipal.
De facto, pela terceira vez desde que assumi a presidência do Município de Vila Real, há 10 anos, a taxa de IMI irá baixar. Esse era um dos nossos compromissos eleitorais e, como acontece com todos eles, estamos a cumprir.
Vamos ouvindo a nossa oposição dizendo que a diminuição do IMI é pequena. Que se eles governassem, desceriam mais este imposto. Bom, o PSD propõe o IMI a 0,37 e nós descemos para 0,385. Será significativa a diferença de 0,015? O valor tem de ser fixado, de acordo com a lei, entre 0,3 e 0,45, o seja, estamos 44% abaixo do valor máximo. E, já agora, o PSD é precisamente o partido que governou a autarquia durante quase 40 anos e nunca baixou um cêntimo aos impostos municipais. Há que haver memória e assumir o bom e o mau que fazemos. Como comecei por escrever, connosco o IMI já desceu três vezes, em 10 anos.
Mas para além dessa descida, decidimos também isentar de IMT os jovens até aos 35 anos que adquiram casa em Vila Real, até aos 250.000 euros, em 2024. Queremos ajudar os jovens a tomar a decisão de comprar casa e a decisão de se fixarem em Vila Real, pagando menos um pouco no momento mais difícil. Fixar e rejuvenescer a nossa população é um dos nossos objetivos primordiais. Esta é uma medida concreta para o atingirmos.
Estas duas medidas vêm juntar-se ao IMI Familiar, ajudando as famílias com filhos, à taxa de derrama 50% mais barata para as empresas com lucros tributáveis até aos 150.000 euros e ao nosso regulamento municipal de benefícios fiscais ao investimento, transparente e equitativo, que muito tem contribuído para aumentar o número de empregos em Vila Real.
Tal como sempre afirmamos, a política fiscal municipal tem sido adaptada à nossa realidade e tem procurado aliviar os bolsos das famílias e empresas, sempre que é possível. É importante, no entanto, ter em conta outra questão: o dinheiro que cada um de nós paga em impostos municipais é devolvido integralmente, seja apoiando associações e coletividades, seja construindo saneamento básico no mundo rural, seja oferecendo transporte públicos gratuitos até aos 23 anos e transporte a pedido, ou apoiando a renda de cerca de 120 famílias, promovendo uma programação cultural de qualidade e quase sempre gratuita. Resumindo, a receita fiscal municipal é para os Vila-realenses. Quem tem mais, paga mais. Quem tem menos paga menos, ou até está isento de pagar. Parece-me justo!
Uma última reflexão que gostaria de partilhar convosco: quando afirmamos que a subida de preços ou a inflação afetam todos, esquecemo-nos por vezes que também afeta a própria Câmara Municipal. A subida do preço da energia significa que a iluminação pública encareceu muito no último ano. A subida dos materiais de construção significa que todas as obras municipais ficaram mais caras. O mesmo se aplica a todos os bens ou serviços que a autarquia adquire, não para si própria, mas para utilizar em prol dos Vila-realenses.
Portanto, querer diminuir a receita fiscal do município drasticamente, como a oposição gosta de sugerir, é colocar em causa tudo o que a Câmara Municipal faz e, nomeadamente, o apoio que presta aos mais frágeis da nossa comunidade. Ser populista é fácil! Mais difícil é ser responsável e assegurar um futuro para Vila Real.
Outra vez os impostos municipais…
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07.12.2023
2024 trará boas notícias para as famílias e empresas Vila-realenses, ao nível fiscal municipal.
De facto, pela terceira vez desde que assumi a presidência do Município de Vila Real, há 10 anos, a taxa de IMI irá baixar. Esse era um dos nossos compromissos eleitorais e, como acontece com todos eles, estamos a cumprir.
Vamos ouvindo a nossa oposição dizendo que a diminuição do IMI é pequena. Que se eles governassem, desceriam mais este imposto. Bom, o PSD propõe o IMI a 0,37 e nós descemos para 0,385. Será significativa a diferença de 0,015? O valor tem de ser fixado, de acordo com a lei, entre 0,3 e 0,45, o seja, estamos 44% abaixo do valor máximo. E, já agora, o PSD é precisamente o partido que governou a autarquia durante quase 40 anos e nunca baixou um cêntimo aos impostos municipais. Há que haver memória e assumir........
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