O combate às alterações climáticas emerge como um dos desafios mais prementes e complexos que a humanidade enfrenta no século XXI. À medida que as emissões de gases de efeito estufa continuam a aumentar, as consequências para o clima global tornam-se cada vez mais evidentes.
A recente 28.ª Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP28) teve como principal objetivo alcançar um acordo global para a redução de emissões de gases com efeito de estufa (GEE) assim como o de impulsionar a transição energética. A UE e os seus Estados-Membros desempenharam um papel de liderança para chegar a um acordo mundial a fim de intensificar a ambição e o financiamento da ação climática e de fixar novos objetivos mundiais em matéria de energia. O balanço da COP28 salientou a necessidade de se atingir o pico das emissões mundiais de gases com efeito de estufa até 2025 e de reduzir estas emissões em 43% até 2030 e em 60% até 2035, em comparação com os níveis de 2019, a fim de limitar o aquecimento global a 1,5 °C. O balanço assinalou que os países estão longe de cumprir os objetivos do Acordo de Paris.
Já existem provas científicas irrefutáveis que as alterações climáticas terão impactos muito graves sobre o crescimento e o desenvolvimento. Ao ritmo atual, daqui a cerca de 40 anos, os níveis de CO2 na atmosfera atingirão níveis que rompem irreversivelmente com os padrões climáticos, com consequências catastróficas para o ambiente e, por conseguinte, para os sistemas económicos e sociais.
As alterações climáticas afetarão os elementos básicos da vida das pessoas a nível mundial, como o acesso à água, produção de alimentos, saúde e ambiente. Para atingir esse objetivo, os países deverão adotar medidas e políticas para que a temperatura global anual média da superfície terrestre fique bem abaixo dos 2°C, efetuando esforços para limitar o aquecimento a 1,5ºC, em relação aos níveis pré-industriais. A emissão de GEE é um fenómeno comum a vários setores de atividade, justificando, por isso, o caráter transversal das políticas de mitigação das alterações climáticas e de adaptação aos seus efeitos.
O desafio central no combate às alterações climáticas reside na mitigação das emissões de gases de efeito estufa. Isso envolve a transição de fontes de energia baseadas em combustíveis fósseis para alternativas mais limpas e sustentáveis, como as energias renováveis. A dependência contínua de combustíveis fósseis, que são a principal fonte de emissões, apresenta desafios significativos devido a questões económicas, infraestrutura existente e interesses geopolíticos.
O controlo do consumo de energia na União Europeia, a utilização crescente de energia proveniente de fontes renováveis e do aumento da eficiência energética constituem medidas necessárias para reduzir as emissões de GEE. A aposta nas energias renováveis contribui para o combate de longo prazo às alterações climáticas e na preservação dos ecossistemas, bem como reduzir o preço da energia para os consumidores. A estratégia energética da UE exigirá esforços significativos em termos de inovação tecnológica e investimento. Os investimentos em energias renováveis contribuem para a promoção de um desenvolvimento territorial equilibrado criando oportunidades em regiões com um menor grau de desenvolvimento socioeconómico.
Os vários programas da Comissão Europeia para o combate às alterações climáticas refletem um compromisso ambicioso em lidar com uma das maiores ameaças globais enfrentadas pela humanidade.
O Pacto Ecológico Europeu (EU Green Deal) é uma peça central na estratégia da Comissão Europeia para combater as alterações climáticas. Lançado em 2019, visa transformar a UE numa economia sustentável, promovendo a neutralidade carbónica até 2050. O Green Deal abrange diversas áreas, desde energia e transporte até agricultura e inovação. As suas metas incluem a redução das emissões de gases de efeito estufa, a promoção de energias renováveis e a melhoria da eficiência energética em toda a União Europeia.
Os Planos Nacionais de Energia e Clima (PNIEC) são uma parte essencial da resposta da UE às alterações climáticas. Cada Estado-Membro é obrigado a desenvolver e apresentar seu PNIEC, deli- neando metas e políticas específicas para alcançar os objetivos climáticos da UE. Esses planos detalhados abrangem áreas como produção de energia, eficiência energética, transporte e ações de adaptação. A Comissão Europeia avalia os PNIEC para garantir que cumpram as ambições coletivas da UE.
O Plano de Ação em Economia Circular visa transformar a economia linear tradicional, baseada na produção, consumo e descarte, numa economia circular mais sustentável. O foco está na redução do desperdício, no aumento da reciclagem e na promoção da reutilização de recursos.
Este plano não só contribui para a mitigação das alterações climáticas, reduzindo a pressão sobre os recursos naturais, mas também cria oportunidades económicas e empregos em setores relacionados.
O programa Horizonte Europa é a principal iniciativa de investigação científica e inovação da UE, desempenhando um papel crucial no desenvolvimento de soluções para os desafios das alterações climáticas.
O Horizonte Europa financia projetos inovadores em áreas como energia limpa, adaptação às alterações climáticas, mobilidade sustentável e transição digital.
Esses investimentos visam impulsionar a competitividade da UE ao mesmo tempo que enfrentam os desafios climáticos.
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