Enquanto escrevo este texto, oiço na TV o ex-primeiro-ministro, ex-presidente do PSD e Dom Sebastião de uma parte da direita portuguesa Pedro Passos Coelho a apresentar uma coletânea de textos titulada Identidade e Família. Antes da apresentação, Passos manifestou-se contra a caricaturização de ideias e pessoas: “Impressiona-me que o espaço público esteja dominado por caricaturas. Mas há hiper-simplificações que são feitas com o objetivo de agredir.”
É de uma particular ironia que o ex-PM tenha assim iniciado o seu discurso sobre um livro que, a crer no que sobre ele escreveu no Expresso David Dinis, se afirma “contra a destruição da família tradicional” e “contra o modelo de um pensamento único” (o que quer destruir a “família tradicional”, supõe-se). Dificilmente se encontrará uma caricatura mais acabada que essa: a de que existe uma “família tradicional” que deve ser preservada, e que há quem a queira destruir, através de “um pensamento único”.
E que “pensamento único” será esse? Quem o pensa? Onde se encontra? Com pena, não ouvi Passos explicar. Mas supõe-se que não seja o do economista João César das Neves, que no livro que ex-PM apresentou com tanto orgulho escreve esta pérola de ecumenismo: “A convicção [de que “ao longo dos séculos a mulher foi sucessivamente oprimida e desprezada”] é estranha por duas razões. A primeira é que as mulheres sempre foram a maioria da população, o que torna insólito que sejam dominadas pela minoria masculina. O segundo motivo é que essas senhoras, alegadamente tiranizadas, nunca se queixavam ou manifestavam o seu desagrado.”
Nada mau para uma obra que se proclama, noutro dos textos (continuo a citar o Expresso), contra “o subjectivismo e o fundamentalismo a-histórico”: então as mulheres nunca foram discriminadas? E nunca, “ao longo dos séculos”, “se queixaram” ou “manifestaram desagrado”? Que será que se passa por exemplo hoje mesmo em países como o Irão ou o Afeganistão, não é opressão horrífica das mulheres? E que vemos acontecer ali senão protestos de mulheres, arriscando inclusive a morte?
E não sucede essa opressão das mulheres exatamente por tais países serem governados por gente que dita de púlpito, escrituras na mão, o que é “natural” e “tradicional”? Perguntas difíceis: sabemos que não vamos obter resposta, até porque para César das Neves, e eventualmente todos os outros autores do livro, essa comparação não faz sentido: é que aqueles países são muçulmanos. E o economista, sabe-se, é católico (como a maioria, se não todos os autores do livro).
Um católico que, malgrado ter nascido em 1957, nunca reparou que até 1974 as mulheres não tinham em Portugal universalmente direito de voto; eram impedidas de aceder a certas profissões, como a da magistratura; obrigadas pelo Código Civil, se casadas, a encarar como “chefe da família” o marido, que podia por exemplo abrir-lhes a correspondência, impedi-las de desempenhar determinados trabalhos e decidir, sem que elas pudessem opor-se, sobre a educação dos filhos (elas tinham apenas o direito de “ser ouvidas”).
As mulheres poderiam também ver o casamento legalmente anulado caso o noivo denunciasse a respetiva ausência de virgindade. E havia ainda aquela disposição magnífica do Código Penal que penalizava com apenas “seis meses de desterro da comarca” o marido que matasse a mulher adúltera ou, se “desonradas”, as filhas até aos 21 anos que vivessem sob o seu “pátrio poder” (faz lembrar uma coisa a que se dá o nome de “crimes de honra”, que se associa geralmente a países muçulmanos, não faz?).
Já o que não havia em lado nenhum do mesmo Código Penal era um crime denominado “violência doméstica” - foi preciso esperar até aos anos noventa do século passado para que essa realidade escondida assumisse a forma de tipo criminal, e pudéssemos começar a ter uma ideia do quão tradicional, ou seja comum e aceite, era essa violência.
Sim, houve em Portugal, até há 50 anos - ontem - um conceito de família que não só era reputada de única possível, porque única codificada em termos legais (até havia o conceito legal de “filhos ilegítimos”), como objeto de cuidada evangelização na escola, onde os livros desde a primária deixavam muito claro que papéis estavam destinados às mulheres e aos homens. Chama-se a isso “papéis de género” - o que podemos denominar, com inteira justeza, de “ideologia de género”. Uma ideologia que determina que consoante o género, temos de ser uma coisa ou outra. Não temos a liberdade de decidir, porque foi superiormente (divinamente até) determinado.
O que, como resulta evidente das citações que o Expresso divulgou, está em causa no livro apresentado por Passos é a ideia de que quem se rebela contra essa ideia de determinação de papéis específicos consoante se nasceu menina ou menino, e contra a realidade de um conceito de família baseado nessa determinação - ou seja, quem se rebela contra a desigualdade entre mulheres e homens -, “quer destruir a família”. É essa e há muito a posição da Igreja Católica, da qual aliás surgiu, em reação contra a 4ª Conferência Mundial sobre a Mulher (Pequim, 1995) e contra a respetiva proclamação da necessidade de incrementar em todo o mundo a igualdade das mulheres face aos homens, a expressão “ideologia de género”. Mais concretamente: a Igreja Católica considera a igualdade uma ideologia perniciosa e destrutiva - uma ideologia contra a sua (dela Igreja) ideologia.
Ora quem defende que a igualdade entre mulheres e homens - a igualdade entre pessoas, o reconhecimento de que todos têm direitos iguais - “destrói a família” é quem padece do pensamento de uma família única, a única que considera aceitável. Uma caricatura de família, a que Passos Coelho chamou “idealização”, dando como contraponto a “familia monoparental”: “Sou hoje um pai solteiro, não por escolha [é viúvo]. Há muitas mães e pais solteiros mas dificilmente isso corresponde em média àquilo a que chamamos a uma idealização do conceito de família”.
Para quem lamenta “hiper-simplificações feitas com o objetivo de agredir” não está mal: famílias constituídas por um adulto e crianças são menos boas, coitadinhas. Menos “ideais”. Até por isso lá no livro se lamenta a “simplificação do divórcio”: quando dois adultos não são felizes juntos deve-se por lei dificultar que se separem. É melhor, acham os autores, e pelos vistos acha Passos. É melhor serem Passos e os autores do livro a decidir, ditar, estabelecer, o que é bom para os outros, para as famílias dos outros.
Porque, lá está, se esses outros quiserem decidir sobre a sua família, organizá-la e vivê-la como acharem melhor, lá nas suas casas, é porque querem “destruir a família”. Não é por quererem ser felizes e fazer outras pessoas felizes; não é porque consideram ter o direito de amar como amam, cuidar como cuidam, e chamar família a quem veem, sentem como família. Não: isso incomoda estes senhores, enerva-os, põe-lhes em causa a identidade. Porque se não mandarem nos outros, se não puderem limitar a liberdade dos outros, decidir o que é certo e errado no amor, se não puderem impedir, diminuir, destruir - simbólica ou realmente - as famílias dos outros, quem são eles?
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