Como imaginar o futuro da democracia em Portugal? Eu tinha 21 anos em 25 de Abril de 1974 e as esperanças que tive nesse tempo mantêm-se. O mundo alterou-se profundamente, mas as preocupações fundamentais persistem. “Por um país de pedra e vento duro / Por um país de luz perfeita e clara / Pelo negro da terra e pelo branco do muro” - assim definiu a Pátria Sophia de Mello Breyner (Livro Sexto, 1962).
É a dignidade humana dos portugueses, como seres livres e iguais em dignidade e direitos, que está em causa, muito mais do que longas listas de boas intenções. E se a palavra-chave é Democracia, temos de compreender que é um sistema de valores que está em causa. Temos de estar determinados numa cidadania inclusiva, muito mais do que em desenvolver estados de alma ou do que propor listas de encargos.
Urge combater a indiferença e a mediocridade, bem como a tentação das soluções providenciais. Ou os cidadãos e a sociedade toda assumem responsabilidades, pela descentralização, pela participação e pela subsidiariedade ou o fatalismo do atraso e a subalternização prevalecerão.
É o Estado de Direito que temos de continuar a aperfeiçoar - com o primado da lei, a Justiça justa e célere, a transparência nas instituições, instâncias mediadoras próximas dos cidadãos, Governo do país pelo país, poderes locais prestigiados e eficazes, legitimidade do exercício, avaliação e prestação de boas contas, economia humana, preservação da biosfera e da qualidade ambiental… Aplique-se, por exemplo, a Constituição, quando prevê no sistema eleitoral um círculo nacional em complemento da proporcionalidade.
Ter caminhado de 25% de analfabetos, há 50 anos, para um número despiciendo hoje foi um avanço significativo que deve ser preservado e consolidado.
O mesmo se diga da mortalidade infantil, da escolaridade obrigatória de 12 anos, da melhoria nos índices de retenção e de abandono escolares, mas também do investimento em investigação científica e da cooperação internacional. A qualidade das aprendizagens no ensino e na formação tem de melhorar, valorizando e avaliando as escolas, os professores e educadores e criando uma responsabilidade partilhada com as comunidades e as famílias.
O aumento da esperança média de vida, o crescimento da população com mais idade, a melhoria na qualidade dos cuidados de saúde e o envelhecimento ativo, eis o que não poderemos esquecer. Como disse Eduardo Lourenço, temos de ser nós próprios, sem a tentação de ilusões de grandeza ou de miséria, em nome de um patriotismo prospetivo e audaz.
Só a democracia pluralista e a cidadania inclusiva preservar-nos-ão de perigosos retrocessos. Só se formos exigentes, se soubermos querer, se cuidarmos do partir e do regressar, se dispusermos do saber de experiências feito, se tivermos memória, se não esquecermos o legado de quem nos antecedeu, se planearmos e avaliarmos - é que podermos ser relevantes.
A Europa e os mundos da língua portuguesa abrem-nos horizontes de diálogo, de cooperação e intercâmbio que temos de prosseguir, porque a cultura da paz obriga a maior partilha de soberanias. Como na Carta a Meus Filhos sobre os Fuzilamentos de Goya, de Jorge de Sena, cabe-nos desejar "Um simples mundo, / onde tudo tenha apenas a dificuldade que advém / de nada haver que não seja simples e natural” (Metamorfoses, 1963).
Esperança & Exigência
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25.04.2024
Como imaginar o futuro da democracia em Portugal? Eu tinha 21 anos em 25 de Abril de 1974 e as esperanças que tive nesse tempo mantêm-se. O mundo alterou-se profundamente, mas as preocupações fundamentais persistem. “Por um país de pedra e vento duro / Por um país de luz perfeita e clara / Pelo negro da terra e pelo branco do muro” - assim definiu a Pátria Sophia de Mello Breyner (Livro Sexto, 1962).
É a dignidade humana dos portugueses, como seres livres e iguais em dignidade e direitos, que está em causa, muito mais do que longas listas de boas intenções. E se a palavra-chave é Democracia, temos de compreender que é um sistema de valores que está em causa. Temos de estar determinados numa cidadania inclusiva, muito mais do que em desenvolver estados de alma ou do que propor listas de encargos.
Urge combater a........
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