A grande crise financeira de 2008, infelizmente reforçou nos Estados-Membros da União Europeia os nacionalismos e os centralismos políticos.
Daqui o reacender dos populismos e dos extremismos políticos, neste momento travões da desejada correcta evolução do Projecto Europeu.
Com uma nova geração política século XXI, na Europa e não apenas em Portugal, a “política de Causas” foi substituída pela “política de interesses”. Vazio estabelecido sobretudo pela filosofia do Relativismo, equivocamente também chamada de pós-modernismo.
Neste momento, a União Europeia está num impasse:
• ou avança para o Federalismo, e bem;
• Ou recua para apenas Mercado Comum, e mal;
• Ou fenece nesta “bola ao centro” que não vai para a frente, nem para trás, o que também mal.
Face ao Relativismo e consequente esmorecer dos Valores europeus, é necessário reafirmar Princípios, através de modelos novos de intervenção política.
Construir uma Doutrina europeia coerente com o século XXI e suas perspectivas, deste modo criando-se Referências que sejam base para novos modelos políticos, os quais substituam o endeusamento do mercado e a desregulação, e recuperem o Estado Social.
A Coesão Social não pode assentar em “apoios” e “subsídios” através dos quais a “classe política” compra votos.
Uma sociedade decente, primeiro que tudo cuida dos desfavorecidos e protege os fracos, sobretudo através de políticas de Investimento Público.
É fundamental avançar para o Federalismo europeu, dando mais poderes à União Europeia perante os Estados;
É fundamental dar mais poderes ao Parlamento Europeu, dar mais voz à Regiões através de uma Segunda Câmara no Parlamento Europeu, e ter políticas europeias comuns nos seguintes domínios:
• Direitos, Liberdades e Garantias da Pessoa Humana;
• Finanças e Banca;
• Política Fiscal;
• Assuntos Sociais e Coesão Territorial;
• Um Orçamento Europeu forte que permita acorrer às crises localizadas e compensar a redução da margem de manobra dos Estados membros, causada pela suspensão da respectiva soberania monetária;
• Uma Instância europeia para arbitrar conflitos entre Estados e Regiões.
É urgente resolver a questão das Migrações, distinguindo o Dever de Asilo, das restantes circunstâncias. Na História, as grandes migrações estiveram sempre na origem de posteriores subversões irreversíveis de modelos de vida legítimos. Não desejamos que, amanhã, os nossos netos estejam submetidos a costumes que são contra os Direitos, Liberdades e Garantias Fundamentais da Pessoa Humana. Bem como o terrorismo, em qualquer parte do mundo, tem de ser eliminado, pois as sociedades democráticas não podem continuar a se auto-debilitar através do “politicamente correcto” e de cedências inadmissíveis, estas feitas em nome de um pseudo-“diálogo” que se vem virando sempre contra nós, europeus.
Lembrem-se de Chamberlain, lembrem-se de Munique 1939.
Para além de a União Europeia dever reforçar a sua integração na NATO, a par da devolução do Poder aos seus Cidadãos através da descentralização política em cada Estado-membro.
Mais. Na União Europeia deve ser criado um mecanismo que, nos Estados-Membros, impeça o retrocesso dos Direitos Sociais.
O Princípio da Subsidiariedade deve ser a base para acautelar os Europeus ante o centralismo nacionalista e a tecnocracia liberal.
A União Europeia devia avançar na harmonização fiscal, corrigindo a actual situação de os impostos de natureza progressiva terem acabado sobretudo por penalizar as Classes Médias.
Por outro lado, melhores Salários aumentam a procura, gerando mais Emprego e crescimento continuado, bem como o “período de ouro” do capitalismo correspondeu aos tempos em que as Autoridades democráticas de facto regulavam bem os mercados.
A preocupação constante com consensos políticos, no seio da gestão da União Europeia, deve ter o cuidado de não limitar a Europa por qualquer falta de lógica, harmonia e praticabilidade nesses tais “consensos”.
Na União Europeia, as pensões, em cada país-membro, devem estar garantidas.
Nos sectores ao âmbito dos Transportes, não basta a União Europeia custear a construção de infraestruturas. É preciso garantir um acesso mínimo à livre circulação de pessoas e bens, assim como, neste mesmo sector, repensar o Direito às greves.
Vivemos desequilíbrios que são o resultado da SEPARAÇÃO entre gestão económica - a criação da riqueza - e a actividade política, a qual esta tem de conseguir a Justiça Social através de adequada redistribuição.
Pelo que se impõe uma nova e diferente articulação, na Europa, entre estes dois setores, Política e Economia.
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