Pois, deve estar a pensar, este não sabe contar ou ouviu mal a música, porque é de cinco para seis.
Lamento contrariar, mas sei o que estou a escrever.
Na verdade, veio-me este título à lembrança, para chamar à atenção daqueles que sistematicamente querem passar o acontecimento para o dia anterior ou para o dia seguinte.
Em tantas ocasiões, quando queremos agendar um evento, lá vêm aqueles que dizem: ah, se fosse no dia seguinte ou no dia anterior eu podia, nesse dia não posso.
Contudo, em bom rigor, esses nunca podem, ou nunca querem participar, independentemente do dia, esse chavão constitui tão só, uma forma simpática de justificar a sua não participação. Mas, se alterássemos para o dia seguinte, ou para o dia anterior, também não iam poder na mesma, porque o que está verdadeiramente em causa é o querer, ou a falta dele e não o poder.
Para quem organiza qualquer evento, quer seja de cariz social, lúdico ou mesmo formativo, já tem de ter em conta este dia, aquele que se situa entre o dia anterior e o dia seguinte, que é aquele que os indecisos e os que não têm vontade ou não querem participar, nunca podem.
Ainda assim, também direi que este ano, o dia cinco, é bem omitido, pois uma vez mais, voltou a ser aprovado na Assembleia da República a alteração aos Estatutos de diversas ordens profissionais, entre elas a da Ordem dos Advogados, depois do veto presidencial.
Não deixa de ser quase irónico, quando ouvimos o governo da república, justificar a conduta que tem assumido na alteração dos Estatutos das ordens profissionais, com evidente desrespeito pelas mesmas, mas alegando que tal é condição essencial para receber a última tranche do PRR e depois vem o Tribunal de Contas avisar que a execução daquele Plano, é significativamente inferior às estimativas apresentadas à União Europeia, sendo o nível de execução de apenas um quinto do valor estimado. Ainda assim, independentemente de qualquer razão ou montante, essa troca de valores (do direito dos cidadãos e das ordens profissionais pelas verbas do PRR), nunca sequer deveria ser ponderada.
Dessas verbas, é falado num investimento global de 270 milhões, até 2026, assegurando uma revolução nos tribunais, tornando a justiça mais acessível e menos morosa. Mas, pergunto, como pode ser acessível, se as custas judiciais são elevadíssimas, se o apoio judiciário apenas chega aos indigentes e, como pode ser menos morosa, se há falta de magistrados e de funcionários judiciais, se continuam as deficientes condições de alguns tribunais (que nem cumprem com as regras da mobilidade), se os Advogados não têm acesso à Internet nos tribunais, num momento em se preconiza a total utilização dos meios informáticos, quando queremos preservar o ambiente e evitar imprimir de milhares de páginas e, se até acabamos com os actos próprios dos Advogados.
Na verdade, mais do que o investimento financeiro, há uma imperiosa necessidade de pensar a justiça, saber que justiça queremos, juntando, para o efeito, todos os operadores nela envolvidos e, com o saber, a especificidade e a competência de cada um deles, definir as linhas gerais dessa justiça, que, fundamentalmente seja igual para todos, independentemente das suas condições pessoais ou financeiras.
Acredito que no dia que vier a ser designado para essa reunião, muitos não vão poder participar, a não ser que fosse feita no dia anterior ou no dia seguinte, mas, acredito que esse dia chegará.
Para não faltar aquele meu cliente do “se fosse comigo”, lá encontrei-o no dia cinco de janeiro e, o homem, cantou-me duas quadras de cantares dos reis. Então dizia ele:
Eu venho cantar os reis
À casa dos Advogados
Venho dar a má notícia
Os Estatutos foram alterados
E, continuou:
O governo fala do plano de resiliência
Acho que estão a ser enganados
Haja muita paciência
Até acabaram com os atos próprios dos advogados
Pois é, perante este cenário, mais valia cantar de quatro para seis, porque a cinco não posso.
Votos de um feliz ano de 2024, repleto de saúde.
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