A introdução da taxa turística na Região é um processo lógico, natural e com vantagens inegáveis. E não tem a ver com encher os cofres da Região, já que, na minha perspetiva, cada cêntimo arrecadado deverá ser consignado para investimentos e despesas associadas ou decorrentes, diretamente ou indiretamente, da atividade turística.
Está à vista de todos que quantos mais turistas nos visitam, maior é a pressão sobre as infra-estruturas e os serviços públicos, por exemplo ao nível do saneamento básico, da recolha e tratamento de lixo e da proteção civil, mas também sobre os locais mais visitados, tais como as levadas, os miradouros e os monumentos, que se degradam mais rapidamente com a sobrelotação a que estão sujeitos.
Tudo isto gera sobrecustos, que faz todo o sentido que sejam suportados por aqueles que nos visitam, até porque nós – residentes – já pagamos com os nossos tributos algumas dessas despesas, alguns dos quais consignados exatamente para esses fins, como é o caso das taxas de saneamento e de resíduos. Há ainda custos avultados com eventos de promoção e animação turística, que fazem igualmente sentido que sejam cobertos pela taxa turística.
Visto que estamos perante despesas que são suportadas em parte pelos orçamentos municipais e em parte pelo orçamento regional, faria sentido a cobrança de uma taxa de âmbito regional, parte a canalizar para os Municípios e parte para o Governo Regional e entidades empresariais, cuja chave de repartição, despesas a suportar e gestão da receita seria definido de forma concertada entre os poderes regional e autárquico, ouvindo as partes interessadas do setor. Tudo de forma equitativa e transparente.
E, claro, isentando os residentes do seu pagamento, pelas razões já aduzidas.
Atendendo que o modelo a seguir não será este – uma opção legítima –, seria de todo o interesse que aquilo que está a ser implementado se aproxime o mais possível destes princípios. Tenho a certeza de que todos ficaríamos a ganhar.
Eleições de 10 de março
No próximo dia 10 de março terá lugar a eleição dos deputados à Assembleia da República. Objetivamente, no nosso caso, o que está em causa é a eleição dos representantes que melhor garantam a defesa dos nossos legítimos interesses na Assembleia da República e que defendam, com convicção e sem reservas, o reforço da nossa Autonomia.
E a pergunta que se impõe é saber quem verdadeiramente melhor desempenhará esse papel. E para responder a esta pergunta, nada melhor do que olhar para o percurso dos cabeças-de-lista de cada candidatura.
E aqui não tenho qualquer dúvida de que o Dr. Pedro Coelho supera claramente todos os seus adversários políticos, bastando replicar em Lisboa aquilo que sempre fez em Câmara de Lobos – manter o mesmo grau de reivindicação e exigir sempre mais em prol da melhoria da qualidade de vida dos que o elegeram, mesmo que, por vezes, isso cause algum incómodo dentro das suas cores políticas.
Olhando para outros cabeças-de-lista, digamos que um deles já admitiu que poderá não ser deputado, logo não está em condições de prometer o que quer que seja – até porque raramente cumpre o que promete –, um outro à primeira contrariedade tenderá para a vitimização em vez de avançar com soluções para o bem da população que o elegeu e ainda outro milita num partido que é, por natureza, contra as Autonomias. E sendo assim, acho que estamos conversados sobre quem é mais merecedor da confiança dos Madeirenses para defender as nossas causas e a nossa Autonomia em Lisboa.
A propósito da taxa turística
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05.03.2024
A introdução da taxa turística na Região é um processo lógico, natural e com vantagens inegáveis. E não tem a ver com encher os cofres da Região, já que, na minha perspetiva, cada cêntimo arrecadado deverá ser consignado para investimentos e despesas associadas ou decorrentes, diretamente ou indiretamente, da atividade turística.
Está à vista de todos que quantos mais turistas nos visitam, maior é a pressão sobre as infra-estruturas e os serviços públicos, por exemplo ao nível do saneamento básico, da recolha e tratamento de lixo e da proteção civil, mas também sobre os locais mais visitados, tais como as levadas, os miradouros e os monumentos, que se degradam mais rapidamente com a sobrelotação a que estão sujeitos.
Tudo isto gera sobrecustos, que faz todo o sentido que sejam suportados por aqueles que nos visitam, até porque nós – residentes – já pagamos com........
© JM Madeira
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