Segundo um inquérito feito aos associados da APHP, os hospitais privados realizaram 257 743 médias e grandes cirurgias em 2023. Nunca tiveram tanta atividade cirúrgica (+4,2% em 2023) e são responsáveis por quase 30% das cirurgias realizadas no país. Ou seja, há cada vez mais capacidade de oferta dos hospitais privados e há cada vez mais portugueses a confiar neles.
Os hospitais privados têm vindo a investir em tecnologia e contratação de profissionais e dão respostas cada vez mais completas. Têm as portas abertas a quem os procura e, por isso, recebem pessoas com seguros de saúde, cidadãos com ADSE e outros subsistemas de saúde, doentes que acedem diretamente e ainda alguns que são referenciados pelo SNS. No entanto, estes últimos são cada vez menos: os dados disponíveis apontam para uma queda do SIGIC [sistema integrado de gestão de inscritos para cirurgia] de 5,8% em 2023 e quase 30% nos últimos anos.
É um facto: o SNS tem recorrido cada vez menos aos privados para apoiar na redução de listas de espera cirúrgicas.
Os hospitais privados fazem cada vez mais cirurgias, mas fazem cada vez menos SIGIC. Porquê? A questão deve naturalmente ser colocada aos responsáveis pelo programa. A boa resposta seria que não é assim tão necessário o contributo dos privados, porque os portugueses acedem às cirurgias - nos hospitais públicos - no “tempo máximo de resposta” adequado. Os portugueses dirão... mas apesar do virtuoso aumento da internalização de cirurgias no SNS, os dados do Portal da Transparência continuam a apontar para a existência de graves dificuldades no acesso às cirurgias. Há muita gente que fica para trás.
Se o SIGIC não está a funcionar não será, com toda a certeza, por responsabilidade dos doentes nem dos hospitais privados. Os doentes querem ter acesso às cirurgias e os hospitais privados já provaram que contribuem de forma significativa para a capacidade cirúrgica do país. Assim, não se compreende que um qualquer “algoritmo” possa ditar opções a centenas de quilómetros da residência do doente ou que as exigências administrativas sejam de tal ordem que desincentivem a fluidez dos processos.
Ao invés, desejam-se soluções a promover o acesso à liberdade de escolha pelo cidadão do hospital convencionado, a maior transparência sobre a qualidade dos serviços prestados (através da Entidade Reguladora da Saúde?) e a eliminação de obstáculos à transferência de doentes (assumindo com naturalidade que os cidadãos merecem ser tratados onde há disponibilidade em tempo útil).
O SIGIC não está de boa saúde. Os sintomas são óbvios. Um diagnóstico objetivo pode ser feito. A terapêutica é possível.
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