Os debates que começaram esta semana para as eleições legislativas ficaram marcados por alguns dos temas que têm estado na agenda mediática. Mas, inexplicavelmente, há um dos mais relevantes setores do país que tem ficado à margem. Refiro-me à educação.

Podia dar-se o caso de se tratar de um setor que funciona bem e que não tem problemas. Contudo, recordando um dos momentos mais marcantes da primeira semana de debates, quando Pedro Nuno Santos perguntou ao seu oponente “o que não funciona (em Portugal)?”, a resposta a essa pergunta poderia começar pela educação. Apesar do rol de exemplos não poder ser acomodado no tempo útil de um debate de tão vasto que é.

De facto, a educação tem sido marcada por instabilidade das escolas, insatisfação dos professores, queda acentuada dos resultados dos alunos nas provas realizadas, em suma, por um desastre das políticas públicas neste setor. Ficámos a conhecer ontem as principais medidas da Aliança Democrática para a Educação. Focam-se na aprendizagem dos alunos, na modernização do sistema educativo, na aposta na educação dos zero aos seis anos, em currículos exigentes e flexíveis para desafios imprevisíveis, em reforçar a autonomia das escolas, na educação inclusiva e para todos, no combate às desigualdades sociais, na diversidade e liberdade para aprender, e - naturalmente - na valorização da carreira docente e na emergência de atrair novos professores para esta profissão.

Como mais do que medidas importa saber para onde vamos, são estabelecidas algumas metas para a próxima legislatura. A primeira é a de recolocar os alunos portugueses com níveis de desempenho acima da média da OCDE nas avaliações do PISA 2028. A segunda é a de reconhecer a importância dos professores, recuperando integralmente o tempo de serviço congelado, de forma faseada nos próximos cinco anos (à razão de 20% ao ano), e atrair novos professores para, até 2028, superar estruturalmente a escassez de professores. A terceira é a aposta nos mais novos: universalizar o acesso ao pré-escolar a partir dos três anos. E a quarta passa por elevar a exigência sem deixar alunos para trás: aplicar, a partir do ano letivo 2024-2025, provas de aferição no 4º. e no 6. anos de escolaridade, publicando os resultados e apoiando os alunos em risco de insucesso escolar.

Se há tema que tem um impacto brutal para o futuro do país e para os portugueses é a educação. Seria, por isso, fundamental que houvesse oportunidade de conhecer em debate as propostas que os partidos têm para este setor. Sem esquecer, contudo, que depois do caminho desastroso que nos trouxe até aqui nos últimos oito anos, dificilmente a mesma receita conduzirá a resultados diferentes...