O título da emblemática obra de Jane Austen bem que poderia inspirar e contribuir para uma séria reflexão por parte das principais figuras de Estado nos tempos que correm. Ainda o país está atónito com a circunstância de ter visto ruir um Governo com maioria absoluta, sufragado há menos de dois anos, envolto numa nuvem de suspeição, e algumas das principais figuras de Estado entenderam por bem fazer da separação de poderes e da independência do poder judicial uma espécie de nota de rodapé. Mas não são, e convém relembrar, não vá a singularidade dos tempos que vivemos normalizar o que é, e será sempre, inaceitável.

Há uma semana, o mesmo primeiro-ministro que uns dias antes tinha apresentado a sua demissão ao país tomou a iniciativa de utilizar a residência oficial para comentar a política de investimentos que estará na origem dos casos que estarão a ser investigados pela Justiça. Em primeiro lugar, não seria necessária uma conferência de imprensa para justificar a importância do investimento direto estrangeiro em Portugal. Em causa não estará a bondade, mas sim a legalidade com que os processos terão sido conduzidos. Pelo meio desta comunicação ao país, houve ainda oportunidade para recordar, nomeadamente, ao poder judicial, que o processo terá direta relação com o futuro político da ainda terceira figura de Estado. Um lembrete que era dispensável, bem como toda e qualquer tentativa de condicionar ou pressionar o poder judicial.

Esta semana foi o presidente da Assembleia da República que, vestindo a camisola de militante do Partido Socialista, decidiu pedir explicações ao Ministério Público, pressionando também o Supremo Tribunal de Justiça, de modo a que o término da investigação possa ser anterior às eleições legislativas antecipadas de dia 10 de março. Santos Silva já não era grande exemplo de isenção enquanto presidente da Assembleia da República, mas estas recentes declarações a procurar condicionar uma investigação vão além do que já tinha feito até então.

Os tempos são conturbados, mas é essencial que, apesar da degradação institucional a que temos assistido, se continue a salvaguardar o Estado de direito e o respeito pela separação de poderes. Da parte das mais altas figuras da Nação, é o mínimo que se exige.

QOSHE - Sensibilidade e bom senso - Margarida Balseiro Lopes
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Sensibilidade e bom senso

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18.11.2023

O título da emblemática obra de Jane Austen bem que poderia inspirar e contribuir para uma séria reflexão por parte das principais figuras de Estado nos tempos que correm. Ainda o país está atónito com a circunstância de ter visto ruir um Governo com maioria absoluta, sufragado há menos de dois anos, envolto numa nuvem de suspeição, e algumas das principais figuras de Estado entenderam por bem fazer da separação de poderes e da independência do poder judicial uma espécie de nota de rodapé. Mas não são, e convém relembrar, não vá a singularidade dos tempos que........

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