“Pausa humanitária” e ponto de Arquimedes

Como criar um mínimo de confiança entre os beligerantes depois de tudo o que aconteceu em Israel e na Palestina?

A confiança é o capital de todo o negociador. Se a negociação directa é impossível cabe aos mediadores, facilitadores e tomadores de dores alheias emprestar um crédito de confiança àqueles que desdenham da possibilidade de existir uma qualquer negociação. A tomada de reféns pelo Hamas foi feita com o propósito de provocar uma negociação. Por mais odiosa que seja a origem deste trunfo negocial, a Administração Biden foi capaz de o utilizar para iniciar um processo negocial que se quer mais vasto. O primeiro episódio de libertação de reféns, posterior à visita de Biden a Israel, incluiu duas cidadãs dos EUA. A passagem ao nível seguinte – a troca de reféns por palestinianos que se encontram detidos em Israel – implica um investimento de confiança de parte a parte e que, ao mesmo tempo, obriga, nem que seja por curtos períodos, à redução das hostilidades, garantindo as condições mínimas de segurança para a troca.

O nome da coisa é importante. Só no dia 15 de Novembro foi possível ao Conselho de Segurança da ONU aprovar uma resolução sobre a situação na Palestina a seguir ao ataque de 7 de Outubro. A resolução 2712 foi aprovada porque apela a “pausas humanitárias” conceito ajurídico que não se confunde com os tradicionais cessar fogo, trégua, armistício e certamente não corresponde a um acordo de paz ou a uma rendição. No entanto as pausas humanitárias são uma modalidade de suspensão de hostilidades, sem assumirem um dos seus nomes tradicionais. No caso em apreço permitem a cada um dos beligerantes manter as respectivas posições negociais. Israel mantém o estado de guerra, não reconhece o Hamas como um sujeito de Direito Internacional Público que se possa confundir com o Estado da Palestina e recupera alguns dos reféns. O Hamas vê-se reconhecido como interlocutor, procede a uma troca de “prisioneiros” (uma actividade tradicional em situações de beligerância) e obtém o reforço do apoio humanitário a Gaza.

Tudo isto já seria um grande progresso no caminho para uma solução negociada do conflito. Mas dois dos principais negociadores, William Burns, um dos mais experientes diplomatas dos EUA e actual Director da CIA e David Barnea, o Director da Mossad (e um representante da tecnocracia militar e dos serviços de informação que não simpatiza com as derivas........

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