A Aliança Democrática (AD) é uma coligação registada no Tribunal Constitucional, candidata às próximas eleições legislativas. É a AD que será sufragada em 10 de março, constando como tal nos boletins de voto, e não individualmente o PSD, o CDS-PP, o PPM. A AD é um projeto nacional que transcende em muito o universo político-partidário.

Por seu lado, os debates televisivos entre as diversas forças políticas e coligações não são um favor que caiba às estações televisivas, particularmente à RTP, que é pública, está legalmente obrigada ao serviço público e deve ser avaliada na exata medida das suas particularidades. Apesar de pública e do papel da tutela, a direção da RTP não pode estar ao serviço de um governo e muito menos de um partido.

Seguindo a fórmula já experimentada nas eleições legislativas de 2015, quando a coligação Portugal à Frente indicou Paulo Portas, e não Pedro Passos Coelho, para participar em três debates televisivos, a AD esclareceu desde o início que Luís Montenegro participaria em todos os debates televisivos em fevereiro de 2024, com exceção dos que oporiam a coligação ao Livre e à CDU. Em condições normais não seria sequer assunto. Aliás, em 2015, Paulo Portas encerrou o ciclo de debates televisivos com Heloísa Apolónia, representante dos Verdes, que não consta fosse também líder da coligação CDU.

Contudo, a direção da RTP, que não se confunde com os profissionais que trabalham na estação pública, decidiu impedir a minha participação no debate com a CDU, em representação da AD. Com o devido respeito, fez mal.

À política, o que é da política. É à AD e ao Luís Montenegro que compete escolher, em função da estratégia que mais ninguém pode definir, a pensar também nos efeitos eleitorais, qual o líder partidário que, circunstancialmente, deve participar num debate político de âmbito eleitoral. Essa avaliação não é delegável.

Chamando-o a si escolhas que só competiriam à AD, a direção da RTP interferiu nas decisões soberanas de uma coligação legítima que acredito governará Portugal, violou ineditamente o pluralismo das correntes de opinião e interferiu diretamente nas dinâmicas do jogo democrático.

A disputa das eleições legislativas, acontece muitas vezes em plano inclinado. Não faltará pelo caminho quem se permita o que seja, para criar obstáculos ao crescimento e visibilidade da AD. Os portugueses, contudo, saberão ler o exato significado desta decisão da direção da RTP.

Liderada pelo Luís Montenegro, e representada por quem seja em debates, importante é que a AD seja capaz de continuar a construir um grandioso projeto alternativo de mudança, que em 10 de março liberte finalmente Portugal do predomínio do PS e de todas as suas amarras. l

Presidente do CDS/PP