Ocaso das gémeas brasileiras que foram tratadas em Portugal, tendo o Estado desembolsado mais de quatro milhões de euros no tratamento, podia e devia servir para se discutir o que se passa no Serviço Nacional de Saúde (SNS), nomeadamente os protocolos que o país tem com os PALOP e o Brasil, entre outros. Como é sabido, qualquer cidadão, seja de que nacionalidade for, que se desloque a uma urgência hospitalar do SNS é atendido, não se recusando a assistência a ninguém. Penso que é fácil concordar com o princípio, já que todos merecem ser tratados de igual modo, independentemente da sua nacionalidade.

Mas o problema é que há quem saiba que Portugal está de portas abertas, e mesmo não vivendo cá, opta por vir fazer turismo de saúde. Isto é: quer ter um filho? Vá paraPortugal que é gratuito. Precisa de fazer hemodiálise que no seu país não há? Vá paraPortugal que é gratuito. Os exemplos não caberiam neste texto, mas é sobre eles que se devia debater, de uma forma civilizada e construtiva. Terá Portugal capacidade para ‘acolher’ todos o doentes dos PALOP, Brasil e afins? E não estamos a falar daqueles que residem cá, esses, obviamente, têm os mesmos direitos. Há uns tempos entrevistei o primeiro-ministro de São Tomé e fiquei surpreendido quando me disse que Portugal gasta 15 milhões, por ano, com doentes são-tomenses que nunca mais poderão voltar à sua terra, pois lá não se faz hemodiálise. Não seria mais honesto haver uma conta aberta, com sinais de que será paga a prazo? Ou será que temos essa capacidade de pagar a saúde de todo o espaço que fala português? Quem me conhece sabe que sou um fã dos PALOP e que adoro o que nos une. Tenho imensas saudades desses países, só não estive num deles, e sei bem o que sofre a maioria da população.

Mas a grande questão é saber se temos ou não capacidade para pagar medicamentos de milhões a todos aqueles que nos baterem à porta.
Quanto à história das gémeas e às doenças raras, a União Europeia tem um protocolo com vários países membros, em que todos são obrigados a ter Centros de Referência, coisa que ainda não temos, apesar dos centros de referenciação. Quer isto dizer que quem tem o cartão de saúde da União Europeia pode ser tratado em qualquer um dos países. Assim, quando pessoas com doenças raras viajam pela Europa, tentam saber onde se podem dirigir em caso de agravamento da doença. Em muitos dos casos, são os médicos assistentes desses doentes que comunicam verbalmente com os colegas dos países para onde os doentes vão viajar. Desta forma violam a famosa portaria 147/2017, no artigo 8.º, que tantas dores de cabeça tem dado a Lacerda Sales por causa das gémeas brasileiras. Que, ao que me dizem, não foi o autor do telefonema a marcar a consulta.