Hoje mais do que no passado ouvem-se lamentos de impostos demasiado altos das mais inesperadas pessoas e não apenas dos que têm rendimentos mais elevados. A impressão de que de facto estamos a pagar mais IRS do que no passado existe, apesar das mensagens do Governo, agora em gestão.
Uma das medidas mais usadas, a carga fiscal calculada pelo rácio entre a receita – que pode ser apenas fiscal – e o PIB mereceu sempre críticas muito assertivas dos ministros das Finanças de António Costa. O argumento geral é que não se pode fazer isso porque o emprego aumentou. Na verdade, pode-se e deve-se. Se a produção acompanhasse o emprego e as taxas de IRS, no mínimo a carga fiscal mantinha-se. Essa defesa do Governo equivale a dizer que a produtividade teve uma subida limitada.
Mas há outro exercício possível. Com inspiração emprestada neste post no Linkedin de Patrick Dewerbe, advogado e especialista em impostos da sociedade CMS Portugal, em que compara as tabelas de IRS de 2012 e 2024, vamos a uma comparação entre as taxas de IRS praticadas em 2010 e as deste ano e ainda as consagradas no Orçamento do Estado para o próximo. É um confronto que tem obviamente as suas limitações, mas que nos dá uma orientação de tendência.
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