Não é apropriado dizer que o Ministério Público sofreu uma nova derrota com a leitura que o Tribunal da Relação de Lisboa fez do seu recurso sobre as medidas de coacção a Diogo Lacerda Machado e Vítor Escária – e que o juiz de instrução já havia recusado. Bastam as angústias sobre o actual estado da Justiça, e em especial do Ministério Público, para impedir que espantos deste quilate se transformem em confrontos a preto e branco. Mas, com as conclusões da Relação, tem agora menos sentido persistir na tese de que tudo é normal, que é a justiça a funcionar, que os procuradores de processos sensíveis como o é a Operação Influencer devem ser isentos de perguntas, de dúvidas ou ainda mais de críticas contundentes. Porque, como se lê na decisão da Relação, o que está em causa é o que sempre se suspeitou que estivesse em causa: um abuso do poder judicial ou, por outras palavras, uma leviana ingerência do poder judicial no poder político.

QOSHE - A dolorosa mensagem política de uma decisão judicial - Manuel Carvalho
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A dolorosa mensagem política de uma decisão judicial

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18.04.2024

Não é apropriado dizer que o Ministério Público sofreu uma nova derrota com a leitura que o Tribunal da Relação de Lisboa fez do seu recurso sobre as medidas de coacção a Diogo Lacerda Machado e Vítor Escária – e que o juiz de........

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