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César Dario Mariano Da Silva

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Qual o papel do Ministério Público na proteção do estado democrático de direito?

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César Dario Mariano Da Silva

Afinal, qual o limite da liberdade de manifestação do pensamento?

21.04.2024 20

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O instituto da colaboração premiada

24.03.2024 20

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O rascunho do decreto de estado de defesa e suas possíveis consequências no âmbito penal

19.03.2024 60

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O julgamento do 8 de Janeiro

Hoje faz um ano daqueles famigerados e infelizes atos, que destruíram instalações de prédios públicos na Praça dos Três Poderes da Capital...

08.01.2024 7

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César Dario Mariano Da Silva

Parece que o Legislativo acordou para seu papel na República

O legislativo parece estar acordando para sua importância, aquela de direcionar os destinos do país, o anseio da sociedade, o funcionamento do nosso...

04.12.2023 10

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César Dario Mariano Da Silva

Molestar cetáceo pode ser classificado como crime?

Quando vi a notícia achei que era brincadeira, mas não é. Foi instaurada investigação criminal para apurar a prática de crime de molestação de...

20.11.2023 10

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César Dario Mariano Da Silva

Pensem bem antes de elogiar o Hamas e tudo que ele representa

A Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1.989, publicada alguns meses após a promulgação da Carta Constitucional, acolhendo mandado de criminalização...

18.11.2023 10

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César Dario Mariano Da Silva

O membro do Ministério Público pode ser processado por prevaricação ao não oferecer uma denúncia?

Publicou-se notícia de que se não for promovida ação penal contra o ex-presidente Bolsonaro por conta da delação do tenente-coronel Mauro Cid,...

13.11.2023 30

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César Dario Mariano Da Silva

O narcoestado está cada vez mais próximo do Brasil

Mais um passo para o Brasil se tornar um narcoestado, o paraíso para o traficante e para o tráfico de drogas. Tudo se faz para beneficiar o...

22.10.2023 8

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César Dario Mariano Da Silva

Perda do cargo e inabilitação para o exercício de função pública

O STF está julgando no plenário virtual ações que questionam a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal à época, ministro Ricardo...

19.09.2023 4

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César Dario Mariano Da Silva

Injustiça

Milito na área do direito penal há mais de 30 anos. Leciono há quase esse tempo; tenho oito livros escritos nesta seara; mais de duas centenas de...

17.09.2023 4

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