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Kênio PereiraO Tempo |
A moda agora na área jurídica é a holding familiar ou patrimonial, que tem sido apresentada como uma solução milagrosa para reduzir a carga...
A sentença da ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Rio de Janeiro, que tem repercussão nacional, condenou o Quinto Andar a...
Passados 17 anos da assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), em agosto de 2006, celebrado entre a Copasa e o Ministério Público de Minas...
Diversos condomínios são administrados por condôminos denominados síndicos internos que, ao serem reeleitos constantemente por falta de interesse...
A utilização exagerada do WhatsApp motivada pela sensação de urgência e falta de reflexão tem acarretado ansiedade, confusão entre familiares,...
A advocacia costuma ser diminuída quando as pessoas não desejam pagar um profissional pelo seu conhecimento especializado, já que entendem que...
A cada dia surgem empresas que vendem fiança, denominadas “garantidoras”, prometendo aos locadores o recebimento dos aluguéis, IPTU, taxa de...
Diante das novas limitações de potencial construtivo impostas pelo Plano Diretor de Belo Horizonte – que é um dos menores entre os municípios de...
O poder público é solicitado a todo momento por milhares de pessoas, sendo que os órgãos da prefeitura e da polícia atendem com mais eficiência...
Após o condomínio protelar por sete anos o processo de revisão da quota de condomínio proposto por nove apartamentos de cobertura que pagavam 148%...
A todo momento surgem confusões na compra e venda de imóveis, especialmente quando a transação envolve financiamento com uma instituição...