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Kênio Pereira

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Holding Patrimonial pode ser boa ou desnecessária

A moda agora na área jurídica é a holding familiar ou patrimonial, que tem sido apresentada como uma solução milagrosa para reduzir a carga...

02.05.2024 30

O Tempo

Kênio Pereira

O direito do inquilino de não pagar taxas ilegais

A sentença da ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Rio de Janeiro, que tem repercussão nacional, condenou o Quinto Andar a...

18.04.2024 10

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Kênio Pereira

Copasa pode ser multada por dificultar instalação

Passados 17 anos da assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), em agosto de 2006, celebrado entre a Copasa e o Ministério Público de Minas...

04.04.2024 20

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Kênio Pereira

Reuniões para conhecer os candidatos a síndico

Diversos condomínios são administrados por condôminos denominados síndicos internos que, ao serem reeleitos constantemente por falta de interesse...

21.03.2024 10

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Kênio Pereira

WhatsApp gera transtornos se usado em excesso

A utilização exagerada do WhatsApp motivada pela sensação de urgência e falta de reflexão tem acarretado ansiedade, confusão entre familiares,...

07.03.2024 9

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Kênio Pereira

Estratégia jurídica muda conforme o que é dito ou feito

A advocacia costuma ser diminuída quando as pessoas não desejam pagar um profissional pelo seu conhecimento especializado, já que entendem que...

08.02.2024 10

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Kênio Pereira

Garantidoras de aluguel iludem locadores e imobiliárias

A cada dia surgem empresas que vendem fiança, denominadas “garantidoras”, prometendo aos locadores o recebimento dos aluguéis, IPTU, taxa de...

25.01.2024 10

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Kênio Pereira

Dono não pode ser forçado a vender apartamento

Diante das novas limitações de potencial construtivo impostas pelo Plano Diretor de Belo Horizonte – que é um dos menores entre os municípios de...

11.01.2024 10

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Kênio Pereira

Segurança e combate à poluição sonora

O poder público é solicitado a todo momento por milhares de pessoas, sendo que os órgãos da prefeitura e da polícia atendem com mais eficiência...

28.12.2023 8

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Kênio Pereira

Perícia confirma que rateio pela fração ideal é abusivo

Após o condomínio protelar por sete anos o processo de revisão da quota de condomínio proposto por nove apartamentos de cobertura que pagavam 148%...

14.12.2023 7

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Kênio Pereira

Financiamento imobiliário exige conhecimento

A todo momento surgem confusões na compra e venda de imóveis, especialmente quando a transação envolve financiamento com uma instituição...

30.11.2023 10

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