|
Fernando VianaCorreio do Minho |
Muitos produtos são vendidos recorrendo os fabricantes, na sua promoção, a alegações ambientais que podem não ser verdadeiras, ou serem...
Como verificamos no último artigo, a qualidade de serviço proporcionada aos clientes pelos operadores de redes e pelos comercializadores tem a...
Normalmente, a celebração de um contrato de comunicações eletrónicas é muito fácil e os operadores facilitam bastante este processo. Já o...
O serviço de fornecimento de eletricidade (e de gás natural) incluem-se no âmbito dos serviços públicos essenciais, cuja lei confere um conjunto...
A Justiça é uma das funções basilares do Estado, considerando o facto de vivermos em sociedade, onde coexistem pessoas, instituições e empresas,...
Atualmente, dado o cenário de instabilidade existente, os consumidores têm como principal objetivo melhorar as condições dos seus contratos, na...
Normalmente, a celebração de um contrato de comunicações eletrónicas é muito fácil e os operadores facilitam bastante este processo. Já o...
Falar da importância da água constitui à partida uma banalidade. Ela é fundamental para a nossa sobrevivência individual, enquanto seres vivos,...
O tempo voa. Aqui estamos novamente a celebrar a data que relembra os direitos dos consumidores. Recupera o momento (15/03/1962) em que o então...
José Daniel da Luz Dias da Mota, completaria, se fosse vivo, 96 anos de idade no próximo dia 29 de abril. Não completará. Faleceu tranquilamente,...
Houve-se dizer com muita frequência que, na celebração de certos contratos de execução continuada, como são normalmente os de comunicações...
Os contratos de prestação de serviços de comunicações eletrónicas (internet, TV, telefone fixo e/ou móvel) fazem hoje parte do nosso quotidiano...
Como é habitual nesta altura do ano, a Direção-Geral do Consumidor revelou o balanço daquilo que foi a resolução da conflitualidade de consumo...
No dia 10 de março realizam-se as eleições destinadas a eleger os 230 deputados da Assembleia da República (AR), naquela que vai ser a...
Todos percecionámos que o comércio eletrónico (Ecommerce) tem conhecido um forte crescimento nos últimos anos, e a tendência é de...
Finalizamos aqui o trabalho iniciado nos dois últimos artigos relativo à questão das regras e boas práticas no setor da restauração....
O início deste artigo constitui uma banalidade: falar da importância da água. Ela é fundamental para a nossa sobrevivência individual, enquanto...
Referimos no nosso anterior artigo algumas regras a observar no sector da restauração, trabalho este que continuamos a desenvolver. na presente...
É hoje em dia muito frequente ouvir-se dizer que, na celebração de certos contratos de execução continuada, como são normalmente os de...
É enorme a facilidade com que hoje em dia nos deslocamos por esse mundo fora. Seja em trabalho ou lazer, o número de voos em Portugal duplicou entre...
A ida a um restaurante é normalmente associada a um bom momento em termos de experiência sensorial e social. Seja em família, com amigos ou por...
As comunicações eletrónicas fazem parte do nosso dia a dia. Enviar emails, receber ou fazer chamadas, consultar a Internet, conversar nas redes...
Finalizamos aqui o trabalho iniciado nos dois últimos artigos relativo à questão das regras e boas práticas no setor da restauração....
A inflação e o combate que os Governos e, em particular, o Banco Central Europeu (BCE) lhe têm movido, por via da subida das taxas de juro, têm...
Referimos no nosso anterior artigo algumas regras a observar no sector da restauração, trabalho este que continuamos a desenvolver. no presente...
A ida a um restaurante é normalmente associada a um bom momento em termos de experiência sensorial e social. Seja em família, com amigos ou por...
Nos termos da lei é considerado veículo elétrico o automóvel, motociclo, ciclomotor, triciclo ou quadriciclo equipado com motor(es) de propulsão...
O IMT (Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis) é um imposto cuja receita cabe aos municípios onde se localizam os imóveis....
Todos temos defeitos e um dos meus é ser um adepto indefetível do Futebol Clube do Porto (FCP/Porto). O meu pai já era portista e terá sido...
Somos por estes dias bombardeados por anúncios, mensagens, emails e os mais variados alertas a anunciar a Black Friday. Esta expressão é recente em...
A “Black Friday” é aquilo a que podemos chamar de auge do consumismo, pelo que deve ser também um momento para reflexão. Um estudo realizado...
A inflação e o combate que os Governos e, em particular, o Banco Central Europeu (BCE) lhe têm movido, por via da subida das taxas de juro, têm...
A atual lei das garantias, publicada há cerca de dois anos, levanta diversos problemas. São inegáveis os seus méritos no sentido de adaptação a...
Compramos todos diariamente bens de consumo (calçado, vestuário, móveis, eletrodomésticos, bicicletas, caros, entre muitos outros) e serviços...
Comemorou-se no passado dia 31 de outubro o Dia Mundial da Poupança. Falar de poupança é falar de um tema polémico, já que poupar, aforrar, é um...
É um grande incómodo quando, depois de comprar um bilhete de avião e, antes da viagem, ou mesmo já em pleno aeroporto, ser surpreendido com o...
O Dia Internacional do Idoso comemorou-se a 1 de outubro (já o Dia Mundial da Terceira Idade celebra-se a 28 de outubro). Não constitui novidade...
“Somos todos consumidores” é uma frase banal e gasta que ouvimos em todos os cantos e esquinas. Porém, as suas consequências são enormes....
Quando falamos sobre direitos do consumidor, o tema é abrangente, e há muitas nuances envolvidas na discussão. Contudo, existem grupos de...
Os contratos relativos à prestação de comunicações eletrónicas (serviços de Internet, telefone fixo e móvel, televisão por cabo)...
A inflação e o combate que os Governos e, em particular, o Banco Central Europeu (BCE) lhe têm movido, por via da subida das taxas de juro, estão...
Todos conhecemos este jogo de azar que permite às pessoas adquirir (há “Raspadinhas” para todos os gostos e preços) um pedaço de cartão...
Numa altura em que circular de automóvel em Braga se torna uma tarefa árdua e complexa, considerando o aumento do trânsito automóvel que a cidade...
Oarranque do ano letivo decorreu esta semana pelas diferentes escolas do país, com cerca de um milhão e setecentos mil alunos (mais de dois milhões...
Comunicar é um ato que caracteriza o ser humano. Ao longo da existência da nossa espécie que vimos desenvolvendo as nossas capacidades...